| Data | 07/11/2025 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco na celebração do Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, através de iluminação especial na cor laranja na Casa. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla |
| Iniciativa | Dep. Pastor Cleiton Collins |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3185/2025 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 08/11/2025, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, ESCLEROSE MÚLTIPLA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |