Dados Referenciais

Data13/11/2000
EmentaModifica e consolida a Lei nº 11.751, de 03 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída à rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Hélio Urquisa
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 360/2000

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/11/2000, na página 4, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 15/11/2000, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

EDUCAÇÃO.

SAÚDE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, ESTADO.
AtualizaçõesNão consta atualização.