Dados Referenciais

Data	13/11/2000
Ementa	Modifica e consolida a Lei nº 11.751, de 03 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída à rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Dep. Hélio Urquisa
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 360/2000
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/11/2000, na página 4, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 15/11/2000, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	AGROPECUÁRIA. CRIANÇA E ADOLESCENTE. EDUCAÇÃO. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, ESTADO.
Atualizações	Não consta atualização.