Dados Referenciais

Data04/10/1982
EmentaAltera disposivitos da Lei nº 9.016, de 07/07/1982 e da Lei nº 7.537, de 30/11/1977 e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Harlan Gadelha
Proposição

1560/1982

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/10/1982, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER LEGISLATIVO.

PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Indexação
ALTERAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO, ARQUIVISTA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE POLÍCIA DE MENORES, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENITENCIÁRIA, CRITÉRIOS, PRAZO, COMPROVANTE, (SAD), REQUISITOS.

APOSENTADORIA, CRITÉRIOS, RENÚNCIA, CONCLUSÃO, MANDATO, PERDA, CARGO, CONTRIBUINTE, RESPONSABILIDADE, CONTRIBUIÇÃO, VALOR, DEPUTADO ESTADUAL, VALOR, (ALEPE).

(FEPPA-PE), PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEGISLATIVO, (ALEPE).

(PCPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.