Dados Referenciais

Data	12/11/2025
Ementa	Designa Gestor e Fiscal do referido Convênio firmado entre este Poder e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 13/11/2025, na página 55, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	DESIGNAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, (ALEPE), BANCO, EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DETALHAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.