Dados Referenciais

Data17/11/2025
EmentaAltera a Lei nº 12.626, de 5 de julho de 2004, que institui a Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Betinho Gomes, a fim de incluir a promoção da aprendizagem e da formação profissional de adolescentes e jovens indígenas.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1361/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/11/2025, na página 5, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/11/2025, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÁS COMUNIDADES INDÍGENAS, INCLUSÃO, APRENDIZAGEM, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ADOLESCENTE, INDÍGENA, INCLUSÃO SOCIAL, VALORIZAÇÃO, CULTURA, PERMANÊNCIA, ESCOLA.

POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÁS COMUNIDADES INDÍGENAS, OBJETIVO, FAVORECIMENTO, INSERÇÃO, ADOLESCENTE, INDÍGENA, TRABALHO, GARANTIA, DIREITO SOCIAL, ELEVAÇÃO, ESCOLARIDADE, REDUÇÃO, EVASÃO ESCOLAR.

POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÁS COMUNIDADES INDÍGENAS, DIRETRIZ, INCENTIVO, APRENDIZAGEM, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.