Dados Referenciais

Data17/11/2025
EmentaAltera a Lei nº 17.647, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração das políticas públicas voltadas à Primeira Infância e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Priscila Krause, a fim de incluir princípios e ações relacionados à promoção da igualdade racial e ao combate ao racismo na primeira infância.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1528/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/11/2025, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, DIRETRIZ, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRIMEIRA INFÂNCIA.

PRINCÍPIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRIMEIRA INFÂNCIA, ATENDIMENTO, CRIANÇA, PRIORIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO, SUPERDOTAÇÃO, RESPONSABILIDADE, FAMÍLIA, POPULAÇÃO, SOCIEDADE, PROTEÇÃO, COMBATE, RACISMO, IGUALDADE RACIAL.

POLÍTICAS PÚBLICAS, PRIMEIRA INFÂNCIA, EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHEIRO TUTELAR, CONSELHEIRO DE DIREITO, POLÍTICA ESTADUAL, PRIMEIRA INFÂNCIA, INTERSETORIALIDADE, ESPECIALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, RISCO, DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO, IGUALDADE RACIAL, ENSINO ANTIRRACISTA, CAPACITAÇÃO, EDUCADOR, COMBATE, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO, ATIVIDADE PEDAGÓGICA, VALORIZAÇÃO, DIVERSIDADE RACIAL.

POLÍTICAS PÚBLICAS, PRIMEIRA INFÂNCIA, EDUCAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO CULTURAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ACESSIBILIDADE, ADAPTAÇÃO, ESPAÇO PÚBLICO, FAVORECIMENTO, PARTICIPAÇÃO, CRIANÇA, ESPAÇO, SEGURANÇA, CONSCIENTIZAÇÃO, DIVERSIDADE, ETNIA, JUSTIÇA RACIAL, CRIANÇA.
AtualizaçõesNão consta atualização.