Dados Referenciais

Data17/11/2025
EmentaInstitui a Política de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1915/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/11/2025, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AVALIAÇÃO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS, VIOLÊNCIA SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, INFORMAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ATIVIDADE EDUCACIONAL, ALUNO, INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO SEXUAL, ABUSO SEXUAL, FAMÍLIA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, CAPACITAÇÃO, EDUCADOR.

ÁREA DE ATUAÇÃO, CAMPANHA, REDE DE ASSISTÊNCIA, VÍTIMA, VIOLÊNCIA SEXUAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.