Dados Referenciais

Data17/11/2025
EmentaAltera a Lei nº 16.003, de 19 de abril de 2017, que impõe a divulgação de cartilhas institucionais nas escolas públicas e privadas do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Augusto César, a fim de incluir a divulgação da Cartilha “Eu Me Protejo porque Meu Corpinho é Meu”.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2138/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/11/2025, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

EDUCAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CARTILHA, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, GRATUIDADE, PROTEÇÃO, CORPO HUMANO, CRIANÇA, APOIO, GOVERNO FEDERAL.

FIXAÇÃO DE CARTAZ, INFORMAÇÃO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, DIREITO, DEVER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, CRIME, VIOLÊNCIA SEXUAL, (MPPE), RACISMO, (AMEPE), GUIA ALIMENTAR, MINISTÉRIO DA SAÚDE, AUTISMO, (ALEPE), PROTEÇÃO, CORPO HUMANO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.