Dados Referenciais

Data17/11/2025
EmentaAltera a Lei nº 18.790, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a instituição da Política Pública de Prevenção de Doenças Renais no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Eriberto Filho, a fim de incluir diretrizes, objetivos e linhas de ação específicas de diagnóstico precoce e prevenção da Doença Renal Crônica em bebês e crianças.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2507/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 18/11/2025, na página 9, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS.

OBJETIVO, POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS, DIAGNÓSTICO PRECOCE, DOENÇA RENAL, BEBÊ, CRIANÇA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EQUIDADE, TRATAMENTO DE SAÚDE.

DIRETRIZ, POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS.

GARANTIA, EXAME, TRIAGEM NEONATAL, ACOMPANHAMENTO, CRIANÇA, GRUPO DE RISCO, ACOMPANHAMENTO, NEFROLOGISTA, INTEGRAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA RENAL, BEBÊ, CRIANÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE, GESTANTE, POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS, ÁREA DE ATUAÇÃO, INCORPORAÇÃO, EXAME, ACOMPANHAMENTO PEDIÁTRICO, CAPACITAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, DIAGNÓSTICO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.