Dados Referenciais

Data13/07/2011
EmentaRegulamenta o Capítulo V da Lei nº 11.329, de 16 de janeiro de 1996.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/07/2011, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoREGULAMENTAÇÃO, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REMOÇÃO, PERMUTA.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RECEBIMENTO, REQUERIMENTO, REMOÇÃO, PERMUTA, PRONUNCIAMENTO, CRITÉRIOS.

REMOÇÃO, PERMUTA, SOLICITAÇÃO, PERÍODO, DIFERENÇA, OCORRÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, GOVERNADOR DO ESTADO.
AtualizaçõesNão consta atualização.