Dados Referenciais

Data	19/11/2025
Ementa	Designa Gestor e Fiscal do contrato firmado entre este Poder e o SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 20/11/2025, na página 38, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	DESIGNAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, (ALEPE), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CURSO, DETALHAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.