Dados Referenciais

Data29/06/2006
EmentaCria a Secretaria de Turismo - SETUR, e dá outras providencias.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1309/2006

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/06/2006, na página 3, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/07/2006, na página 3, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/07/2006, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, (SETUR), ÓRGÃO, PARTICIPANTE, NÚCLEO ESTRATÉGICO, ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA.

COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SETUR), ÓRGÃO DE DIREÇÃO, ÓRGÃO DE APOIO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, ÓRGÃO OPERATIVO, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, (EMPETUR), TURISMO, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSELHO ESTADUAL, (CONTUR), (CPL).

ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (SETUR), DETALHAMENTO, PREVISÃO, REGULAMENTO.

CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, ANEXO.

CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERVISÃO, APOIO, ANEXO.

ATIVIDADE, ESPORTE, TRANSFERÊNCIA, (SEDUC), PRAZO DETERMINADO.

(SDETE), DENOMINAÇÃO, (SDEC).

(SEDUC), DENOMINAÇÃO, (SDETE).

OBRIGATORIEDADE, UNIDADE EXECUTORA, (UEE), DENOMINAÇÃO, (PRODETUR).
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 29.608/2006

toda a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.098/2006

toda a norma.

Lei Ordinária nº 13.096/2006

toda a norma.

Lei Complementar nº 49/2003

o art. 10.