Dados Referenciais

Data05/12/2025
EmentaDispõe sobre medidas de segurança e de combate à violência em eventos esportivos, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Apelido

Lei de Combate à Violência nos Estádios

IniciativaDep. Coronel Alberto Feitosa, Dep. Joel da Harpa, Dep. Kaio Maniçoba, Dep. William Brigido
Proposições

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1319/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2508/2025

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2510/2025

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2514/2025

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2539/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/12/2025, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

ESPORTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
COMBATE, VIOLÊNCIA EM EVENTO ESPORTIVO, MEDIDA DE SEGURANÇA, EVENTO ESPORTIVO.

MEDIDA DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO, VIDEOMONITORAMENTO, MONITORAMENTO, TORCIDA ORGANIZADA, TRAJETO, ESTÁDIO, BIOMETRIA, CRIAÇÃO, CADASTRO ESTADUAL DE MAUS TORCEDORES, (CETO), MEDIDA REPRESSIVA, CAMPANHA EDUCACIONAL, DETALHAMENTO.

(CETO), TORCIDA ORGANIZADA, DESCRIÇÃO.

(CETO), GESTÃO, EXECUTIVO.

TORCIDA ORGANIZADA, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO, OBRIGATORIEDADE, CADASTRO, MEMBRO, DETALHAMENTO.

OBRIGATORIEDADE, ADESÃO, (CETO), ACESSO, INGRESSO, TRANSPORTE, USO, MATERIAL, ESTÁDIO, EVENTO ESPORTIVO.

DADO, (CETO), PLANEJAMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA, EVENTO ESPORTIVO, ESCOLTA POLICIAL, OBRIGATORIEDADE, TRAJETO, DESLOCAMENTO, TORCIDA ORGANIZADA.

CADASTRO ESTADUAL DE MAUS TORCEDORES, MANUTENÇÃO, ÓRGÃO COMPETENTE, PARTILHAMENTO, ÓRGÃO PÚBLICO, SEGURANÇA PÚBLICA, CLUBE, FEDERAÇÃO, DETALHAMENTO.

INSCRIÇÃO, CADASTRO ESTADUAL DE MAUS TORCEDORES, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

DIREITO, DEVER, TORCIDA ORGANIZADA, ADESÃO, (CETO), IDENTIFICAÇÃO, ASSOCIADO, PROIBIÇÃO, INSCRIÇÃO, TORCEDOR, CADASTRO ESTADUAL DE MAUS TORCEDORES, RESPONSABILIZAÇÃO, DANO, MEMBRO, COMUNICAÇÃO, DESLOCAMENTO, JOGO, DETALHAMENTO.

TORCIDA ORGANIZADA, TUMULTO, INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, RACISMO, XENOFOBIA, TRANSFOBIA, INVASÃO, DETALHAMENTO.

DIREITO, TORCIDA ORGANIZADA, ACESSO, ESPAÇO, ESTÁDIO, USO, CAMISETA, BANDEIRA, OPINIÃO, TRAJETO, JOGO, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, ÓRGÃO COMPETENTE, DETALHAMENTO.

INSTRUMENTO, COMBATE, VIOLÊNCIA, EVENTO ESPORTIVO, BIOMETRIA, VIDEOMONITORAMENTO, DETALHAMENTO.

MEDIDA REPRESSIVA, ADVERTÊNCIA, MULTA, SUSPENSÃO, DETALHAMENTO.

TORCEDOR, CADASTRO ESTADUAL DE MAUS TORCEDORES, IMPEDIMENTO, PARTICIPAÇÃO, EVENTO ESPORTIVO, TEMPO DETERMINADO, ACESSO, ESTÁDIO, PROGRAMA SOCIAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESCRIÇÃO.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, DESCRIÇÃO.

MEDIDA EDUCATIVA, PARCERIA, SOCIEDADE CIVIL, PAZ, FUTEBOL.

HOMENAGEM, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, DETALHAMENTO.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

REVOGAÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, EVENTO ESPORTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.