Dados Referenciais

Data05/12/2025
EmentaAltera a Lei nº 18.622, de 4 de julho de 2024, que dispõe sobre a Política Estadual de Combate à Pedofilia no Estado de Pernambuco, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, instrumentos e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Socorro Pimentel, a fim de aperfeiçoar objetivo, bem como incluir novas diretrizes e instrumentos para implementação da citada Política.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2734/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/12/2025, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À PEDOFILIA.

POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À PEDOFILIA, OBJETIVO, ARTICULAÇÃO POLÍTICA, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, CRIME SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, FORTALECIMENTO, REPRESSÃO, CRIME, POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À PEDOFILIA, DIRETRIZ, CAMPANHA EDUCACIONAL, RISCO, PEDOFILIA, IMPORTÂNCIA, DENÚNCIA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ATENDIMENTO, VÍTIMA, ABUSO SEXUAL, COOPERAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, IDENTIFICAÇÃO, PUNIÇÃO, CRIME SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DETALHAMENTO.

POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À PEDOFILIA, INSTRUMENTO, INCENTIVO, PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, VÍTIMA, FAMÍLIA, DENÚNCIA, GARANTIA, SIGILO, SEGURANÇA, DENUNCIANTE, SUPORTE, CONSELHO TUTELAR, DESCRIÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.