Dados Referenciais

Data	09/12/2025
Ementa	Designa Gestora e Fiscal do Convênio firmado entre este Poder e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC/PE).
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/12/2025, na página 15, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	DESIGNAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, (ALEPE), CONVÊNIO, (SESC), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, NUTRIÇÃO, TURISMO, CULTURA, LAZER, ESPORTE, ASSISTÊNCIA, BEM ESTAR, DETALHAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.