| Data | 22/12/2025 |
| Ementa | Designa e formaliza a composição da Comissão Especial de Licitação, que atuará por 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 22/12/2025, na condução do processo licitatório para contratação de serviços de publicidade. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Primeira Secretaria |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/12/2025, na página 1, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | COMPOSIÇÃO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PRAZO DE DURAÇÃO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PUBLICIDADE, CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |