Dados Referenciais

Data	05/01/2026
Ementa	Altera a Lei nº 18.319, de 5 de outubro de 2023, que institui a Política Estadual de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva no Estado de Pernambuco, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Luciano Duque, a fim de incluir a divulgação do protocolo C.A.L.M.A., e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Dep. Dani Portela
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2744/2025
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/01/2026, na página 6, coluna 2
Assunto Geral	SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROTOCOLO CALMA, (ABE), PRIMEIROS SOCORROS, CONVULSÃO. DIVULGAÇÃO, PROTOCOLO CALMA, SITE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, DESCRIÇÃO. REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
Atualizações	Não consta atualização.