Dados Referenciais

Data05/01/2026
EmentaAltera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de acrescentar novos objetivos, diretrizes e linhas de ação na mencionada Lei.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2152/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/01/2026, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

OBJETIVO, ACESSO, TECNOLOGIA ASSISTIVA, AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA, QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DIRETRIZ, ACESSO, TECNOLOGIA ASSISTIVA, FOMENTO, PESQUISA, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, DEBATE, CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, DIREITO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EMPREENDEDORISMO, COOPERAÇÃO TÉCNICA.

ÁREA DE ATUAÇÃO, ESTUDO, TECNOLOGIA ASSISTIVA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ACESSIBILIDADE, INFORMAÇÃO, BANCO DE DADOS, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.