Dados Referenciais

Data	05/01/2026
Ementa	Determina a disponibilização, no sítio eletrônico da Secretaria pertinente do Governo do Estado de Pernambuco, material informativo sobre a prevenção de quedas para a Pessoa Idosa.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Dep. Gilmar Júnior
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2276/2024
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/01/2026, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	IDOSO. PODER EXECUTIVO.
Indexação	GOVERNO ESTADUAL, DISPONIBILIZAÇÃO, SITE, SECRETARIA DE ESTADO, CARTILHA, AVISO, PREVENÇÃO, RISCO DE QUEDA, IDOSO, CRITÉRIOS. REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
Atualizações	Não consta atualização.