Dados Referenciais

Data06/01/2026
EmentaInstitui a Política Estadual de Incentivo à Formação de Cães Guia para Pessoas com Deficiência Visual no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Wanderson Florêncio
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2555/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/01/2026, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE CÃES GUIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

DIRETRIZ, ACESSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, CÃO DE SERVIÇO, AUTONOMIA, SEGURANÇA, MOBILIDADE, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PARCERIA, SETOR PÚBLICO, ATIVIDADE PRIVADA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, INCLUSÃO SOCIAL, IGUALDADE, INFORMAÇÃO, CRITÉRIOS.

POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE CÃES GUIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, ÁREA DE ATUAÇÃO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, CÃO DE SERVIÇO, TREINAMENTO, ADESTRAMENTO, APOIO TÉCNICO, APOIO FINANCEIRO, ALIMENTAÇÃO, MÉDICO VETERINÁRIO, TREINAMENTO, GRATUIDADE, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE CÃES GUIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, PARCERIA, ATIVIDADE PRIVADA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, CRITÉRIOS.

ENTIDADE, TREINAMENTO, CÃO DE SERVIÇO, CADASTRO, CRITÉRIOS.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.