Dados Referenciais

Data05/01/2026
EmentaAltera a Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013, que altera a estrutura organizacional e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; reajusta os percentuais que indica; e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3688/2025

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/01/2026, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALEPE).

(ALEPE), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIRETORIA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE.

CRIAÇÃO, (GAJ), PROCURADORIA GERAL.

(ELEPE), ATRIBUIÇÃO, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, PROPOSIÇÃO, CONVÊNIO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIDADANIA, INCLUSÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

(DAS), ATRIBUIÇÃO.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA E ATUARIAL, ATRIBUIÇÃO.

DEPARTAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O BENEFICIÁRIO, ATRIBUIÇÃO.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE REDE E PRESTADORES, ATRIBUIÇÃO.

DEPARTAMENTO DE AUDITORIA MÉDICA, ATRIBUIÇÃO.

ALTERAÇÃO, ANEXO.

SERVIDOR EFETIVO, AGENTE LEGISLATIVO, LOTAÇÃO, (CONSULEG), (GAC).

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, ANALISTA LEGISLATIVO, (CONSULEG), (GLC).

AUXÍLIO SAÚDE, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.