Dados Referenciais

Data05/01/2026
EmentaEstabelece objetivos e diretrizes para a atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência, e define diretrizes para a sua implementação em Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1353/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/01/2026, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
OBJETIVO, DIRETRIZ, ZELO, ACOMPANHANTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

CONCEITO, ACOMPANHANTE.

OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, ACOMPANHANTE, QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, CRITÉRIOS.

DIRETRIZ, ZELO, ACOMPANHANTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ASSISTÊNCIA, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ADAPTAÇÃO, ACESSIBILIDADE, ACESSO À INFORMAÇÃO.

ACOMPANHANTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUSÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, CRITÉRIOS.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.