Dados Referenciais

Data05/01/2026
EmentaInstitui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Incentivo à Produção de Leite e seus derivados.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Dannilo Godoy
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1629/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/01/2026, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS.

OBJETIVO, FORTALECIMENTO, CADEIA PRODUTIVA, COMPRA, ACESSO, LINHA DE CRÉDITO, DIVULGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, VALORIZAÇÃO, PRODUÇÃO, LEITE, LOGÍSTICA, INFRAESTRUTURA, EMPREGO, RENDA.

ÁREA DE ATUAÇÃO, REDUÇÃO, CUSTO, PRODUÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO, ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.