Dados Referenciais

Data05/01/2026
EmentaDispõe sobre a implementação da Política Estadual de Prevenção ao Afogamento Infantil em Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Edson Vieira
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1787/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/01/2026, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL, OBJETIVO, SEGURANÇA, CRIANÇA, AMBIENTE AQUÁTICO, PREVENÇÃO, AFOGAMENTO.

POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL, DIRETRIZ, ALERTA, SUPERVISÃO, PAIS, RESPONSÁVEL, CRIANÇA, AMBIENTE AQUÁTICO, INFORMAÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO, CÂMERA DE VÍDEO, RALO, AVISO, IMPORTÂNCIA, ESPORTE, NATAÇÃO, COLETE SALVA VIDAS.

CAMPANHA EDUCACIONAL, PAIS, RESPONSÁVEL, SOCIEDADE, RISCO, AFOGAMENTO, CRIANÇA, MEDIDA PREVENTIVA.

FORMAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS, RESGATE, REANIMAÇÃO, AFOGAMENTO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, ESPAÇO PÚBLICO, SEGURANÇA, ATIVIDADE AQUÁTICA, CRIANÇA, CRITÉRIOS.

REGULAMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.