Dados Referenciais

Data	06/01/2026
Ementa	Designa servidores como membros do Grupo de Trabalho de preparação, análise, tramitação e acompanhamento da execução do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), do Projeto de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA).
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 07/01/2026, na página 2, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 15/01/2026, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	DESIGNAÇÃO, MEMBRO, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, ATUAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, PREPARAÇÃO, ANÁLISE, TRAMITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, (PLOA), (PLDO), (PPPA), EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.
Atualizações	Não consta atualização.