Dados Referenciais

Data	07/01/2026
Ementa	Transfere o cargo em comissão e a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/01/2026, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DA CASA CIVIL, SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DENOMINAÇÃO, GESTOR.
Atualizações	Não consta atualização.