Dados Referenciais

Data07/01/2026
EmentaDecreta intervenção na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada - UPAE Grande Recife, gerenciada pela Organização Social de Saúde Instituto de Gestão Aliança - IGA, nos termos do § 1º do art. 17 da Lei nº 15.210, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde - OSS, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Nome

Instituto de Gestão Aliança (IGA)

IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/01/2026, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoINTERVENÇÃO, (UPAE), GRANDE RECIFE, RESCISÃO CONTRATUAL, (OSS), TEMPO DETERMINADO, ABREU E LIMA, INTERVENTOR, ATRIBUIÇÃO.

SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES), NORMA COMPLEMENTAR.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do caput do art. 3º.