Dados Referenciais

Data	07/01/2026
Ementa	Aloca e transfere as funções gratificadas que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/01/2026, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERINTENDENTE. TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DA CASA CIVIL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ASSESSOR ESPECIAL, DENOMINAÇÃO, GERENTE.
Atualizações	Não consta atualização.