Dados Referenciais

Data	15/01/2026
Ementa	Redenomina o cargo em comissão que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/01/2026, na página 3, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, SECRETARIA DA CASA CIVIL, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE, DENOMINAÇÃO, ASSESSOR ESPECIAL.
Atualizações	Não consta atualização.