Dados Referenciais

Data	15/01/2026
Ementa	Dispõe sobre a criação do Brasão do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e do Brasão da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/01/2026, na página 43, coluna 1
Assunto Geral	HONRARIA.
Indexação	CRIAÇÃO, BRASÃO, SECRETARIA, (SDS), DEFESA CIVIL.
Atualizações	Não consta atualização.