Dados Referenciais

Data	15/01/2026
Ementa	Redenomina os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/01/2026, na página 43, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (SCGE), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERINTENDENTE, GERENTE, ASSESSOR, ASSESSOR, COORDENADOR, SECRETÁRIA, ASSISTENTE, CHEFE.
Atualizações	Não consta atualização.