Dados Referenciais

Data	15/01/2026
Ementa	Transfere o cargo em comissão e a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/01/2026, na página 42, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	TRANSFERÊNCIA, (SDEC), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DENOMINAÇÃO, GESTOR. TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA CASA CIVIL, CARGO EM COMISSÃO, DENOMINAÇÃO, ASSESSOR.
Atualizações	Não consta atualização.