Dados Referenciais

Data15/01/2026
EmentaDispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 36.644, de 10 de junho de 2011, à empresa BRASILATA S.A. EMBALAGENS METÁLICAS.
Nome

Brasilata S.A. Embalagens Metálicas

IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/01/2026, na página 10, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

IndexaçãoAMPLIAÇÃO DE PRAZO, (PRODEPE), (ICMS), RECIFE.
AtualizaçõesNão consta atualização.