Dados Referenciais

Data15/01/2026
EmentaEstabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2026.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/01/2026, na página 39, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
OPERACIONALIZAÇÃO, ORÇAMENTO ESTADUAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, (PE), APROVAÇÃO, (PPA), ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

LANÇAMENTO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, SISTEMA CONTÁBIL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GRUPO DE DESPESA, MODALIDADE, FONTE DE RECEITA, (SEPLAG), LANÇAMENTO, (E-FISCO), CRÉDITO ADICIONAL, REMANEJAMENTO.

ALTERAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, (E-FISCO).

ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, ÓRGÃO ESTADUAL, PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO, (LOA), ANÁLISE, INCLUSÃO, (PPA).

ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CENTRALIZAÇÃO, (SEPLAG), DESCENTRALIZAÇÃO, UNIDADE GESTORA.

(SEPLAG), PORTARIA, FORMULÁRIO, SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, (SEI).

CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA, MODALIDADE, (LOA), CRÉDITO ADICIONAL, ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CICLO ORDINÁRIO, CICLO EXTRAORDINÁRIO, PERIODICIDADE, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEPLAG), PROIBIÇÃO, ANULAÇÃO, DETALHAMENTO.

PROJETO DE LEI, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (SEPLAG), (SEFAZ), ADEQUAÇÃO, PAGAMENTO, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇO, ORÇAMENTO FISCAL, INVERSÃO FINANCEIRA, EMPENHO.

DEMONSTRATIVO CONTÁBIL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUTIVO, (SEFAZ), PUBLICAÇÃO, (DOE), RELATÓRIO RESUMIDO.

EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, RELATÓRIO RESUMIDO, ANEXO.

(SEFAZ), BLOQUEIO, COTA FINANCEIRA, ENTIDADE, ORÇAMENTO FISCAL.

ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, (PPA), PROCEDIMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.