| Data | 15/01/2026 |
| Ementa | Altera o Anexo Único do Decreto nº 58.965, de 15 de julho de 2025, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Serra Talhada, neste Estado. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/01/2026, na página 38, coluna 2 |
| Assunto Geral | PATRIMÔNIO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, (SAA), SERRA TALHADA, MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |