| Data | 15/01/2026 |
| Ementa | Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa DIARCO INDÚSTRIA E COMEX LTDA. |
| Nome | Diarco Indústria e Comex Ltda |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/01/2026, na página 11, coluna 2 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | (PRODEPE), (ICMS), CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |