| Data | 15/01/2026 |
| Ementa | Introduz alterações no Decreto nº 54.564, de 13 de abril de 2023, que concede incentivo do PRODEPE à empresa JOÃO MARCELO VITORINO DA SILVA LTDA. |
| Nome | João Marcelo Vitorino da Silva Ltda. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/01/2026, na página 22, coluna 2 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (PRODEPE), (ICMS), FEIRA NOVA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |