| Data | 21/01/2026 |
| Ementa | Altera o Anexo Único do Decreto nº 58.319, de 26 de março de 2025, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Ipubi, neste Estado. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/01/2026, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | PATRIMÔNIO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CRECHE, IPUBI, MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |