Dados Referenciais

Data	21/01/2026
Ementa	Transfere e redenomina a função gratificada e o cargo em comissão que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/01/2026, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DA CASA CIVIL, (SES), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DENOMINAÇÃO, ASSESSOR. REDENOMINAÇÃO, (SES), CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, DENOMINAÇÃO, ASSESSOR TÉCNICO, DENOMINAÇÃO, ASSESSOR.
Atualizações	Não consta atualização.