Dados Referenciais

Data	21/01/2026
Ementa	Transfere as funções gratificadas que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/01/2026, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DA CASA CIVIL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ASSESSOR ESPECIAL, DENOMINAÇÃO, SUPERINTENDENTE, GERENTE.
Atualizações	Não consta atualização.