Dados Referenciais

Data	30/01/2026
Ementa	Dispõe sobre o valor do “Bônus Livro”, para o exercício de 2026, instituído pela Lei nº 18.410, de 22 de dezembro de 2023.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/01/2026, na página 13, coluna 2
Assunto Geral	EDUCAÇÃO.
Indexação	VALOR, BÔNUS LIVRO, PROFESSOR, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Atualizações	Não consta atualização.