| Data | 30/01/2026 |
| Ementa | Altera o Anexo Único do Decreto nº 59.893, de 1º de dezembro de 2025, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Santa Cruz do Capibaribe, neste Estado. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/01/2026, na página 15, coluna 1 |
| Assunto Geral | PATRIMÔNIO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, ANEXO, DESAPROPRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, (EE), SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |