| Data | 30/01/2026 |
| Ementa | Reinstitui o Grupo de Trabalho, de que trata o Decreto nº 55.860, de 28 de novembro de 2023, com o objetivo de definir, coordenar e realizar ações de prevenção e mitigação dos efeitos da estiagem nos municípios afetados no Estado de Pernambuco. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/01/2026, na página 17, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, PREVENÇÃO, ATENUAÇÃO, EFEITO, SECA, (PE). |
| Atualizações | Não consta atualização. |