Dados Referenciais

Data	30/01/2026
Ementa	Redenomina o cargo em comissão que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/01/2026, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	REDENOMINAÇÃO, SECRETARIA DA CASA CIVIL, ASSESSOR ESPECIAL, DENOMINAÇÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Atualizações	Não consta atualização.