Dados Referenciais

Data	30/01/2026
Ementa	Aloca e transfere a função gratificada e o cargo em comissão que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/01/2026, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, (SEFAZ), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GESTOR. TRANSFERÊNCIA, (SEFAZ), SECRETARIA DA CASA CIVIL, CARGO EM COMISSÃO, DENOMINAÇÃO, GESTOR.
Atualizações	Não consta atualização.