Dados Referenciais

Lei Ordinária n° 11.401/1996

Data	18/12/1996
Ementa	Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 1997.
Sanção / Promulgação	Sanção
Apelidos	Lei Orçamentária Anual 1997 LOA 1997 Orçamento 1997
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	375/1996
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/12/1996, na página 1, coluna 1
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	(LOA), (PE). LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE). ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE). ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (PE). ORÇAMENTO FISCAL, (PE), CRITÉRIOS. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (PE), CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRITÉRIOS. (LOA), ANEXO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 11.511/1997 o art. 1º. Lei Ordinária nº 11.498/1997 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.497/1997 o art. 1º. Lei Ordinária nº 11.486/1997 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.485/1997 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.483/1997 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.481/1997 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.472/1997 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.454/1997 o art. 1º. Lei Ordinária nº 11.453/1997 o art. 1º. Lei Ordinária nº 11.449/1997 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.448/1997 os arts. 1º e 2º. Lei Ordinária nº 11.440/1997 o art. 1º. Lei Ordinária nº 11.438/1997 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.437/1997 o art.1º. Lei Ordinária nº 11.430/1997 os arts. 1º e 3º. Lei Ordinária nº 11.360/1996 toda a norma.