| Data | 02/02/2026 |
| Ementa | Cria a Escola Estadual Indígena Margarida Maria de Sousa, Cadastro Escolar nº E-602.001, localizada na Aldeia Umã Atikum, s/n, Terra Indígena do Povo Umã Atikum, na zona rural do Município de Itacuruba, neste Estado, com oferta de Educação Infantil (Creche), Ensino Fundamental (Anos Iniciais do 1º ao 5º Ano) e Educação de Jovens e Adultos (EFEJA do I ao IV Módulo). |
| Nome | Escola Estadual Indígena Margarida Maria de Sousa |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/02/2026, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | EDUCAÇÃO. PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO DE ESCOLA, ESCOLA INDÍGENA, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE, ENSINO FUNDAMENTAL, (EJA), ITACURUBA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |