Dados Referenciais

Data17/08/2012
EmentaRegulamenta o Chapéu de Palha - Pesca Artesanal, instituído pela Lei nº 14.492, de 29 de novembro de 2011, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/08/2012, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, ORIENTAÇÃO, (SEPLAG), COORDENAÇÃO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO.

PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, OBJETIVO, COMBATE, DESEMPREGO, PRECARIEDADE, PESCA ARTESANAL, PESCA DE SUBSISTÊNCIA.

PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, DESTINATÁRIO, FAMÍLIA, PESCADOR, PESCA DE SUBSISTÊNCIA, CRITÉRIOS.

COMISSÃO GESTORA, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS, CADASTRO, FAMÍLIA.

COMISSÃO EXECUTIVA, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA.

BENEFÍCIO FINANCEIRO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, BOLSA, REQUISITOS, CADASTRO, CRITÉRIOS.

PAGAMENTO, BENEFÍCIO FINANCEIRO, FAMÍLIA, CADASTRO, (CAIXA), AGENTE OPERADOR, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, COMPETÊNCIA.

CARTÃO, PAGAMENTO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, USO PRIVATIVO, NEGAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, BENEFÍCIO FINANCEIRO, IMPEDIMENTO, PROCURAÇÃO, (CAIXA), PROCEDIMENTO.

DESTINATÁRIO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, CURSO, ALFABETIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ATIVIDADE, MEIO AMBIENTE, CRITÉRIOS.

(SEJUDH), ATIVIDADE, INCLUSÃO SOCIAL, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, DIREITO, CIDADÃO.

(SES), CAPACITAÇÃO, TRABALHADOR, SAÚDE, MUNICÍPIO, ABRANGÊNCIA, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL.

(SEPLAG), ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, CRITÉRIOS.

SANÇÃO PENAL, BENEFICIÁRIO, DOLO, BENEFÍCIO, RESSARCIMENTO, (PE).

IRREGULARIDADE, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, PAGAMENTO INDEVIDO, BENEFICIÁRIO, RESPONSABILIDADE, (SEPLAG), PROCEDIMENTO.

RECEBIMENTO, BENEFÍCIO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL, EXIGÊNCIA.

(PE), PARCERIA, MUNICÍPIO, UNIÃO, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, (ONG), PARCERIA, OBJETIVO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA - PESCA ARTESANAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.