Dados Referenciais

Data	04/02/2026
Ementa	Designa Gestor e Fiscal do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA nº 001/2024.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/02/2026, na página 12, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	DESIGNAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, (ALEPE), REFORÇO, POLICIAMENTO, (PMPE), DETALHAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.