Dados Referenciais

Data	10/02/2026
Ementa	Transfere e redenomina os cargos em comissão e a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/02/2026, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	TRANSFERÊNCIA, (DETRAN), (IPEM), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DENOMINAÇÃO, DIRETOR.
Atualizações	Não consta atualização.